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EQUIPA GCA

1. Ricardo Jorge Rocha Pereiro, Gestor de Exportação e Logística
2. João Velez Grilo da Costa Varela, Engenheiro Agrónomo
3. Mónica Susana Martins Morganheira, Terapeuta da Fala
4. Susana Torres Delgadinho Varela, Gestora de Marketing e Comunicação
5. José Manuel Anjos Correia, Assessor Jurídico
6. Ana Margarida Nunes Nobre, Assistente Social
7. Luís de Matos e Silva Godinho de Carvalho, Gestor de Manutenção e Custos
8. Paulo Alexandre Jorge de Castro Silva, Advogado
9. Catarina Varela Delgadinho Martins, Assistente de Cliente

O NOSSO PROGRAMA

O futuro depende de nós.

Fixar raízes. Atrair investimento. Crescer com desenvolvimento.

Vivemos um tempo de desafios, mas também de oportunidades. O futuro do nosso concelho depende da capacidade de construir respostas concretas para os problemas de hoje e de preparar soluções sustentáveis para o amanhã. É com esse propósito que apresentamos este programa: um conjunto de propostas assentes em valores de responsabilidade, justiça social e desenvolvimento, que procuram servir todas e todos os cidadãos.
Este não é apenas um plano político, mas um compromisso: aproximar pessoas, garantir igualdade de oportunidades, promover uma economia dinâmica e sustentável, valorizar a educação, a saúde, o trabalho digno e reforçar a confiança.
Acreditamos que a mudança começa com a participação e com a união em torno de objetivos comuns. O que aqui apresentamos é mais do que um conjunto de medidas – é uma visão de futuro, construída com seriedade, escuta e dedicação ao interesse público.
Administração Local, Economia e Finanças
Criação de um Gabinete de Apoio à Organização do Trabalho Interno e Relações Externas, para reforçar a coordenação e a eficácia da gestão municipal.

Transparência na aplicação do SIADAP e valorização das carreiras.

Implementar um programa de valorização dos recursos humanos centrado no desenvolvimento, qualificação, reconhecimento, autonomia, responsabilidade, e uma cultura organizacional positiva.

Modernização dos serviços municipais, dotando todos os departamentos e colaboradores de meios e equipamentos adequados à boa execução das suas tarefas, responsabilidades e ao desenvolvimento das suas competências.

Revisão do Regulamento – Alienação do Património do Município
Realizar um inventário atualizado de todo o património imobiliário do Município, regularizar o registo cadastral e avaliação do património municipal com base nos valores de mercado atuais.

Requalificar e melhorar a eficiência do Gabinete de projetos europeus assegurando uma gestão mais eficiente das candidaturas a projetos co-financiados.
Estabelecer uma estratégia de gestão económico-financeira mais eficiente, e que permita libertar meios de tesouraria para investimentos no Concelho e população:
— Redução dos compromissos transitados anualmente;
— Diminuição do passivo corrente e melhorar os racios de liquidez;
— Redução dos encargos anuais com fornecimentos e serviços externos, estabelecendo uma estratégia mais eficaz de negociação de preços e condições, e apenas contratar serviços exteriores quando se verifica que o Município efetivamente não tem meios próprios para a sua execução;
— Antecipar as amortizações previstas de empréstimos bancários a decorrer/por contratar, gerando uma poupança potencial de cerca de 700 mil euros em juros pagos nos próximos 20 anos;
— Melhorar a gestão do inventário e bens de consumo corrente;
— Estabelecer centros de custos em cada departamento/setor de forma a melhorar a análise e controle financeiro;
— Aumentar a autonomia financeira por via do aumento da receita direta ao Município, relativamente ao Orçamento de Estado;

Descentralizar as Reuniões de Câmara Municipal e Assembleia Municipal;

Transmissão online das reuniões de Camara e Assembleia Municipal, garantindo transparência e proximidade com a população.
Desenvolvimento e Emprego
Atração e apoio ao investimento: Abrir as portas do Município ao investimento, garantindo que todos os potenciais novos negócios que se queiram instalar ou reinvestir em Avis, são acompanhados e apoiados com vista à criação de emprego e desenvolvimento económico, garantindo o estrito cumprimento da legislação, criando sinergias entre potenciais parceiros e alocação das medidas necessárias para que o investimento se concretize.

Estabelecer o Concelho de Avis, a médio longo prazo, como um hub de referência nacional no setor da agroindústria, para o desenvolvimento de novas tecnologias, criando sinergias entre as várias entidades do sector existentes no Concelho, e o mercado nacional/internacional.

Valorização do Património municipal, implementando medidas de investimento no mesmo, de forma a gerar emprego e captar novas fontes de rendimento diretas.

Criar um Gabinete de apoio para a criação de PME (nas áreas de gestão de empresas, jurídico, comunicação e assessoria de administração) – aconselhamento e apoio aos empresários locais.
Reforço junto da CIMAA e Governo, da necessidade de extensão do perímetro de rega da Barragem do Pisão no concelho de Avis.

Criar um Gabinete de Agricultura Regenerativa: apoio técnico e formação em práticas sustentáveis, sintrópicas e agroecológicas.

Criar uma Bolsa de Terras Municipal para disponibilizar terrenos públicos para jovens agricultores e projetos comunitários, em parceria com as Juntas de Freguesia do Concelho.

Instalar uma Zona Empresarial Verde com incentivos à instalação de empresas sustentáveis e tecnológicas.

Ampliação de zona industrial atual e construção de novos acessos de circulação e parqueamento que sejam de acordo com as necessidades das empresas atuais e futuras.
Turismo
Potenciar e internacionalizar a marca “VisitAvis”, definir uma identidade clara do destino e estratégia renovada de promoção.

Valorizar o turismo cultural, histórico e museológico do Concelho, posicionando Avis em torno da figura de D. João I – Mestre de Avis, da Dinastia de Avis e da Ordem de São Bento de Avis.

Capacitação local: envolver a comunidade, empresários e agentes locais enquanto promotores do concelho de Avis. Exemplo: Promoção do itinerário Estrada Nacional 2 (vantagens para os portadores do passaporte e diversificar onde é possível carimbar o mesmo, e estabelecer um programa próprio na freguesia de Aldeia Velha para a rota).

Reformular a estratégia da Feira Medieval Ibérica.

Estudar a viabilidade para a instalação de uma praia fluvial em Benavila, como novo polo de lazer e atração turística.

Criar um evento anual de mostra de produtos locais e gastronomia alentejana, complementar à Feira Franca.
Promoção em rede: trabalhar em conjunto com outros concelhos do Alentejo para criar pacotes turísticos integrados (história, natureza, gastronomia).

Eventos “âncora”: Apostar em eventos anuais que coloquem Avis no mapa turístico (para além da Feira Medieval, Feira Franca e Bolsa de Turismo de Lisboa).

Requalificar e potenciar a área do Clube Náutico, investir na restruturação e reabilitação do espaço de restaurante e bar.

Promover todas as freguesias do concelho criando percursos turísticos temáticos que valorizem o património e respetivos serviços e produtos nestas áreas geográficas.

Estabelecer Roteiros temáticos intermunicipais: história, natureza, gastronomia e espiritualidade, em parceria com as freguesias e outros concelhos do Alentejo.
Habitação
Investimento em Habitação a preços acessíveis, projeto visa a atribuição de habitações, garantido que as rendas não ultrapassem os limites máximos estabelecidos no Decreto-Lei nº 68/2019 de 22 de maio, através de Fundos Financiados pela União Europeia. Objetivo para o Concelho: disponibilizar 40 habitações no mercado de arrendamento acessível até 2029.

Casa Jovem Rural: Programa de reabilitação de casas devolutas com rendas acessíveis para jovens e famílias que queiram viver no Concelho. Inclui benefícios fiscais e parcerias com empreiteiros e fornecedores de materiais de construção para assegurar preços mais competitivos ao abrigo do programa. Objetivo para o Concelho: reabilitar 20 casas até 2029.

Programa “1.000 razões para viver no Concelho de Avis”: Medida de combate ao despovoamento e atrair novas famílias que queiram viver no concelho:
— Incentivo financeiro de 1.000€ por agregado familiar (250€ pagos no mês da mudança, mediante apresentação de contrato de arrendamento/compra ou declaração de residência e 750€ pagos após 12 meses, com comprovativos de residência fiscal na freguesia e vínculo laboral ou atividade profissional ativa); Objetivo: Captar 30 famílias até 2029
Reforço junto da CIMAA e Governo, da necessidade de extensão do perímetro de rega da Barragem do Pisão no concelho de Avis.

Criar um Gabinete de Agricultura Regenerativa: apoio técnico e formação em práticas sustentáveis, sintrópicas e agroecológicas.

Criar uma Bolsa de Terras Municipal para disponibilizar terrenos públicos para jovens agricultores e projetos comunitários, em parceria com as Juntas de Freguesia do Concelho.

Instalar uma Zona Empresarial Verde com incentivos à instalação de empresas sustentáveis e tecnológicas.

Ampliação de zona industrial atual e construção de novos acessos de circulação e parqueamento que sejam de acordo com as necessidades das empresas atuais e futuras.
Saúde, Ação Social e Idosos
Melhorar os Cuidados de Saúde Intermédios.
— Estudar a viabilidade e iniciar negociações com as entidades competentes para a implementação de uma Unidade de Cuidados Continuados (UCC) no concelho.
— Implementar uma Equipa de Apoio Domiciliário Diferenciada em articulação com as IPSS’s. Uma equipa especializada, com pessoal técnico (Terapia Ocupacional, Psicologia, Animação, Enfermagem, Serviço Social), em complemento ao apoio domiciliário existente nas IPSS’s, de forma que se consiga ter uma resposta diferenciada na comunidade, contribuindo para o retardar da institucionalização dos nossos idosos.

Revisão e atualização dos regulamentos municipais:
— Passe Social do Concelho de Avis;
— Cartão Jovem Munícipe do Concelho de Avis;
— Apoio aos Estudantes do Ensino Secundário e Ensino Superior;
— Concessão de Regalias Sociais aos Bombeiros da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários Avisenses.
Criação de uma Oficina Domiciliária de Apoio ao Idoso (intervenções nas habitações através dos recursos já disponíveis no Município para reparações de torneiras, polibans, telhados, etc.).

Criação de um gabinete de Apoio à Saúde Mental, para a prevenção dos riscos e promoção da saúde mental, otimizar os recursos da comunidade existentes e da criação de novas respostas para saúde mental na comunidade, nomeadamente, estabelecer colaboração e redes de apoios, bem como criar um serviço de apoio psicológico acessível, descentralizado para os cidadãos deste concelho.

Universidade Sénior Municipal: promover formação contínua, oficinas de artes, história local, informática e saúde.

Criar uma Rede de Voluntariado Intergeracional: jovens apoiam idosos em tarefas diárias, promovendo laços comunitários.

Instalar uma Zona Empresarial Verde com incentivos à instalação de empresas sustentáveis e tecnológicas.

Ampliação de zona industrial atual e construção de novos acessos de circulação e parqueamento que sejam de acordo com as necessidades das empresas atuais e futuras.
Desporto, Cultura, Bem Estar, Juventude
Revisão do Regulamento de Apoio ao Associativismo.

Reaproveitamento e investimento em espaços existentes no Concelho para promoção da realização de desporto para todas as faixas etárias:
— Reforço da parceria com o Agrupamento de escolas e associações desportivas do Concelho para as modalidades chave no Concelho.
— Apoio logístico ao desporto, assegurando condições de transporte dos atletas para a prática das várias modalidades.
— Reabilitação do campo de jogos 25 de Abril
Reforçar a parceria entre o Município, Centro de Formação Desportiva de Avis, Agrupamento de Escolas de Avis, Estação Náutica de Avis, e Hotel Herdade da Cortesia para potenciação da promoção e integração dos jovens na atividade de Canoagem e Remo.

Reabilitar os acessos e espaço envolvente da Horta das Rosas, bem como os acessos à Barragem na zona para a prática de pesca desportiva.

Dinamização e alargamento do horário de funcionamento do Ginásio Municipal, tornando-o acessível a diferentes públicos.

Revisão do Regulamento do Ginásio Municipal, adaptando-o às necessidades atuas da comunidade.
Educação e Família
Programa de Incentivo à Natalidade: atribuição de subsídio no valor de 500 euros no nascimento do primeiro filho, 1000 euros no segundo e 1500 euros a partir do terceiro, para residentes há pelo menos um ano no Concelho.

Valorização das Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC).

Estender o apoio no transporte às crianças para as atividades nas interrupções letivas, na Componente de Apoio à Família (CAF) e Atividades de Animação e de Apoio à Família (AAAF).

Ludotecas abertas em todas as freguesias do Concelho, como espaços de lazer e apoio às famílias.

Criar uma Equipa Multidisciplinar para o Sucesso Educativo, com o objetivo de desenvolver intervenções e atividades para desenvolver e promover o sucesso escolar, e consequentemente as aprendizagens e bem-estar das crianças com dificuldades de aprendizagem e/ou condições específicas, através de uma Equipa técnica Assistente Social, Psicologia, Terapia da Fala e Terapia Ocupacional. Programa destinado a todas as crianças desde o 1º CEB do Agrupamento de Escolas de Avis.
Melhorar a inclusão de crianças e jovens do Concelho com necessidades educativas específicas (NEE), através de protocolos com instituições ligadas à deficiência, assegurando acompanhamento especializado, auxiliares com formação adequada e respostas integradas durante o ano letivo e interrupções escolares.

Potenciar a abertura de mais cursos profissionais de nível IV no novo Campus Escolar, ampliando a oferta formativa e mais oportunidades para os jovens.

Avaliar as condições necessárias para a criação de um Centro de Formação em Segurança e Proteção Civil em Benavila.
Património histórico, cultural
Manutenção regular e avaliação de infraestruturas históricas e religiosas para efeitos de uso e abertura ao público.

Ações de voluntariado para preservação do património, envolvendo a população local.

Recuperação da sinalética identificativa e informativa nos vários locais históricos.
Aplicação móvel de turismo cultural, com arquivo digital acessível ao público e gamificação, para promover a história local e estimular o consumo de produtos regionais.

Devolver o ADN histórico e cultural do Jardim do Mestre em Avis.

Melhorar acessos à ponte de Ervedal e construir um miradouro integrado no leito da barragem, criando um ponto de atração turística.
Proteção Civil e Segurança Pública
Reforço das equipas de intervenção permanente no período do Verão, aumentando a capacidade de resposta em períodos de maior risco.

Aumento da fiscalização das faixas de contenção e limpezas, para prevenção de incêndios e promoção da segurança.

Apoio à segurança dos Munícipes, com o estabelecimento de protocolos com empresas de segurança e vigilância para instalação de equipamentos de videovigilância e alarmística nas habitações, com comparticipação parcial dos custos de aquisição.
Campanhas de sensibilização (com inclusão de simulacros) e formação prática em primeiros socorros e resposta a emergências para funcionários municipais e população.

Promover a limpeza e manutenção da rede viária rural existente, em todas as localidades do Concelho, de forma a promover e garantir melhores acessibilidades e assim ajudar na prevenção de incêndios.

A mudança começa agora!

Junte-se a nós!
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